1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website laja-figueiredo-lda.com é:

LAJA & FIGUEIREDO, LDA.
Lugar das Ervas Tenras, 6400-192 Ervas Tenras, Portugal
NIF: 507 956 168
Email: contacto@laja-figueiredo-lda.com
Telefone: +351 967 510 872

A LAJA & FIGUEIREDO, LDA. compromete-se a tratar os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores com total respeito pela privacidade e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Dados Recolhidos

No âmbito da utilização do website e da realização de encomendas, a LAJA & FIGUEIREDO, LDA. pode recolher os seguintes dados pessoais:

— Dados de identificação: nome completo, endereço de email, número de telefone;
— Dados de entrega: morada completa, código postal, localidade, informações sobre as condições de acesso ao local de entrega;
— Dados de faturação: NIF (quando aplicável), morada de faturação;
— Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, duração da visita, através de cookies e tecnologias similares.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

— Processamento e gestão das encomendas efetuadas na loja online;
— Organização e realização da entrega dos produtos no local indicado pelo cliente;
— Emissão de faturas e cumprimento das obrigações fiscais e legais;
— Comunicação com o cliente relativamente à sua encomenda, pagamento ou entrega;
— Melhoria da experiência de utilização do website;
— Cumprimento de obrigações legais e regulamentares.

A LAJA & FIGUEIREDO, LDA. não utiliza os dados pessoais dos seus clientes para fins de marketing direto sem consentimento expresso, nem os partilha com terceiros para fins comerciais.

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais efetua-se com base nas seguintes bases legais previstas no RGPD:

— Execução de contrato: o tratamento é necessário para a execução do contrato de compra e venda celebrado com o cliente;
— Cumprimento de obrigação legal: nomeadamente em matéria fiscal e de faturação;
— Interesse legítimo: para a gestão interna da atividade comercial e melhoria dos serviços prestados;
— Consentimento: para o envio de comunicações comerciais, quando aplicável.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, e em conformidade com os prazos legais aplicáveis:

— Dados de encomenda e faturação: conservados durante 10 anos, nos termos da legislação fiscal portuguesa;
— Dados de navegação e cookies: conservados durante um período máximo de 13 meses;
— Dados de contacto e comunicação: conservados durante o período necessário para responder às solicitações e durante 3 anos após o último contacto.

6. Partilha de Dados com Terceiros

A LAJA & FIGUEIREDO, LDA. pode partilhar os dados pessoais dos clientes com terceiros apenas nas seguintes circunstâncias e para as finalidades estritamente necessárias:

— Prestadores de serviços de entrega e logística: para assegurar a entrega dos produtos no local indicado pelo cliente;
— Serviços de alojamento e plataformas tecnológicas: que suportam o funcionamento do website, sob obrigação contratual de confidencialidade;
— Autoridades competentes: quando exigido por lei ou por ordem judicial.

Em nenhuma circunstância a LAJA & FIGUEIREDO, LDA. vende, aluga ou cede os dados pessoais dos seus clientes a terceiros para fins comerciais.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados dispõe dos seguintes direitos, que pode exercer a qualquer momento:

— Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder aos mesmos;
— Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
— Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável;
— Direito à limitação do tratamento: solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados;
— Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias;
— Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.

Para exercer qualquer um destes direitos, o titular dos dados deve enviar um pedido escrito para contacto@laja-figueiredo-lda.com, identificando-se devidamente. A LAJA & FIGUEIREDO, LDA. responderá no prazo máximo de 30 dias.

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), disponível em www.cnpd.pt.

8. Cookies

O website laja-figueiredo-lda.com utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação e analisar a utilização do site. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador.

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar ou eliminar os cookies. Contudo, a desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do website, nomeadamente o carrinho de compras e o processo de encomenda.

9. Segurança dos Dados

A LAJA & FIGUEIREDO, LDA. adota as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos seus clientes contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida. O website utiliza protocolo de segurança HTTPS para encriptação das comunicações.

10. Alterações à Política de Privacidade

A LAJA & FIGUEIREDO, LDA. reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, de forma a refletir alterações legais, regulamentares ou operacionais. As alterações serão publicadas nesta página. Recomendamos a consulta periódica deste documento.