1. Identificação da Empresa

O presente website é propriedade e é operado por:

LAJA & FIGUEIREDO, LDA.
Lugar das Ervas Tenras
6400-192 Ervas Tenras, Portugal
NIF: 507 956 168
Forma jurídica: Sociedade por Quotas
Constituída em: 17 de abril de 2007
Telefone: +351 967 510 872
Email: contacto@laja-figueiredo-lda.com

2. Objeto do Website

O website laja-figueiredo-lda.com tem como finalidade a apresentação e comercialização online dos produtos e serviços da empresa LAJA & FIGUEIREDO, LDA., nomeadamente lenha, granulado de madeira e salamandras, destinados ao mercado português.

A empresa exerce a sua atividade no âmbito do CAE 46812 — Comércio por grosso de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, não derivados do petróleo, estando devidamente registada e em conformidade com a legislação portuguesa em vigor.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logótipos, gráficos, ícones, fotografias e elementos de design — são propriedade exclusiva da LAJA & FIGUEIREDO, LDA., ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou utilização de qualquer conteúdo deste website para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da empresa. Qualquer utilização não autorizada constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual e será tratada nos termos da lei.

4. Responsabilidade

A LAJA & FIGUEIREDO, LDA. esforça-se por garantir que as informações disponibilizadas neste website são exatas, completas e atualizadas. No entanto, a empresa não pode ser responsabilizada por eventuais erros, omissões ou imprecisões nos conteúdos publicados.

A empresa reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso ao website ou a qualquer parte do seu conteúdo, sem que tal implique qualquer responsabilidade perante os utilizadores.

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5. Lei Aplicável e Foro Competente

O presente website e os seus conteúdos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio decorrente da utilização deste website ou das relações comerciais estabelecidas através do mesmo, as partes acordam submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes.

Para resolução alternativa de litígios de consumo, o utilizador pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios (RAL) reconhecidas em Portugal, ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.

6. Contacto

Para qualquer questão relacionada com os presentes avisos legais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Email: contacto@laja-figueiredo-lda.com
Telefone: +351 967 510 872
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 08h00 às 18h00 | Sábado, das 09h00 às 13h00