1. Identificação do Vendedor

O presente website é operado pela empresa LAJA & FIGUEIREDO, LDA., sociedade por quotas com sede em Lugar das Ervas Tenras, 6400-192 Ervas Tenras, Portugal, NIF 507 956 168, constituída em 17 de abril de 2007, contactável através do email contacto@laja-figueiredo-lda.com ou pelo telefone +351 967 510 872.

2. Âmbito de Aplicação

As presentes Condições Gerais de Venda (CGV) aplicam-se a todas as encomendas efetuadas através do website laja-figueiredo-lda.com e regem a relação comercial entre a LAJA & FIGUEIREDO, LDA. e qualquer pessoa singular ou coletiva que proceda à aquisição de produtos disponíveis na loja online.

Ao finalizar uma encomenda, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente as presentes condições. A LAJA & FIGUEIREDO, LDA. reserva-se o direito de alterar as CGV a qualquer momento, sendo que as alterações produzirão efeitos apenas para as encomendas realizadas após a sua publicação.

3. Produtos e Disponibilidade

Os produtos comercializados pela LAJA & FIGUEIREDO, LDA. incluem lenha certificada, granulado de madeira ENplus A1 e salamandras. Cada produto é descrito com as suas características essenciais na respetiva ficha de produto.

A disponibilidade dos produtos é indicada na loja online. Em caso de indisponibilidade de um produto após a confirmação de encomenda, o cliente será contactado no prazo máximo de 48 horas para ser informado e encontrar uma solução alternativa ou proceder ao reembolso integral.

4. Preços

Todos os preços apresentados na loja online estão expressos em euros e incluem o IVA à taxa legal em vigor em Portugal. Não são cobrados quaisquer custos adicionais de transporte — a entrega é gratuita em todo o Portugal continental.

A LAJA & FIGUEIREDO, LDA. reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. Contudo, os produtos serão faturados com base no preço em vigor no momento da validação da encomenda pelo cliente.

5. Encomenda

O cliente seleciona os produtos desejados, adiciona-os ao carrinho e procede à finalização da encomenda introduzindo os seus dados pessoais e de entrega. Durante este processo, o cliente deve indicar obrigatoriamente as condições de acesso ao local de entrega, nomeadamente o estado da estrada, a existência de portão, restrições de acesso ou qualquer outra particularidade relevante.

A encomenda só é considerada firme e definitiva após a receção e confirmação do comprovativo de pagamento por parte da LAJA & FIGUEIREDO, LDA. Sem comprovativo de pagamento válido, nenhuma encomenda será processada ou expedida.

6. Pagamento

O único método de pagamento aceite é a transferência bancária. Após a validação da encomenda, o cliente receberá por email os dados bancários necessários para efetuar o pagamento. O cliente deverá enviar o comprovativo de transferência para contacto@laja-figueiredo-lda.com assim que o pagamento for realizado.

O prazo de processamento e expedição da encomenda começa a contar apenas a partir da data de confirmação da receção do pagamento. Qualquer encomenda sem comprovativo de pagamento não será processada.

7. Entrega

As entregas são realizadas exclusivamente em Portugal continental. O prazo de entrega é de 2 a 4 dias úteis após a confirmação do pagamento. Este prazo é indicativo e pode variar em função da localização do cliente e das condições de acesso ao local de entrega.

A LAJA & FIGUEIREDO, LDA. não poderá ser responsabilizada por atrasos decorrentes de informações de entrega incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente, de condições meteorológicas adversas, de acesso impossível ao local de entrega ou de outros fatores externos fora do controlo da empresa.

8. Transferência de Risco

O risco de perda ou deterioração dos produtos transfere-se para o cliente no momento da entrega efetiva dos produtos no local indicado. A partir desse momento, o cliente assume plena responsabilidade pelos produtos adquiridos.

9. Garantias e Qualidade

Todos os produtos comercializados pela LAJA & FIGUEIREDO, LDA. respeitam as normas de qualidade em vigor. A lenha apresenta uma humidade inferior a 20% e o granulado é certificado ENplus A1, a norma europeia mais exigente para pellets de madeira.

Em caso de não conformidade comprovada do produto entregue, o cliente deve contactar a empresa no prazo máximo de 48 horas após a receção, através do email ou telefone indicados, para que seja encontrada uma solução adequada.

10. Lei Aplicável

As presentes Condições Gerais de Venda são regidas pela lei portuguesa. Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, as partes acordam submeter-se à jurisdição dos tribunais portugueses competentes. O cliente consumidor pode igualmente recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha em ec.europa.eu/consumers/odr.